Recurso especial. Direito empresarial e processual civil.

Falência.

Administrativo. Processual civil.

Mora administrativa.

Agravo regimental.

Reajuste salarial acrescido de ganho real.

Correção Monetária. Termo Inicial. Indenização por Dano Moral

Embargos de Declaração em Recurso de Revista.

Agravo de instrumento. Reintegração de posse.

O recurso de apelação deve ser recebido em ambos efeitos, pois a decisão que julga improcedente a Ação de Reintegração de Posse e, de consequencia, revoga a antecipação da tutela, não incide em nenhuma das exceções contidas na regra processual dos incisos do artigo 520 do Código de Processo Civil.

Novo CPC: rejeitada mudança em regra sobre súmula vinculante

PL impedia que os juízes seguissem obrigatoriamente as súmulas do Supremo Tribunal Federal (STF) nas matérias relacionadas à constitucionalidade e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em matéria infraconstitucional

Suicídio não impede execução de apólice de seguro de vida

Inexistem elementos que comprovem a efetiva possibilidade de grave dano de difícil ou incerta reparação advindo do eventual prosseguimento da execução

Recurso de revista.

Estabilidade acidentária.

Agravo de Instrumento. Ação de Revisão de Contrato

Indeferimento dos efeitos da tutela antecipada no caso concreto.

Tributário. Agravo interno. Agravo de instrumento. Execução fiscal. Embargos à execução improcedentes.

Execução definitiva. Súmula 317 do STJ.

Liminar do TSE suspende decisão que decretou inelegíveis Íris e Carlos Simões, eleitos suplente e deputado estadual pelo Paraná

HC. Transferência temporária de presos do Rio de Janeiro para Catanduvas, no Paraná. Indeferimento, pelo juiz das execuções, do pedido de prorrogação do prazo formulado pelo Ministério Público.

Habeas corpus. Art. 214, c/c art. 224, "a", e art. 226, inc. III, do CP.

Mantida decisão do Justiça paulista que invalidou cláusula de reajuste de telefonia

Editora Globo terá de pagar indenização ao casal Hernandes

TJ decide que "2 Filhos de Francisco" deve continuar em exibição

STF mantém condenação do ex-deputado Eurico Miranda

Condenação de ex-deputado.

Mantida prisão de acusada de tráfico de drogas

Acidente de trânsito. Ação condenatória.

Danos morais e pensão por morte.

Loja e banco são condenados por negativação de cliente vítima de fraude

Ação Declaratória